muhamad vitruvius

Coro dos Tribunais & choro dos trabalhadores

choro dos trabalhadores

trabalhadores camponeses e suas famílias estão sendo expulsos das terras que ocupam há mais de 10 anos

a mais recente investida do latifúndio contra pequenos produtores no município de Lambari d'Oeste, no Estado de Mato Grosso, distante cerca de 120 km de Cáceres, não ganhou nenhuma linha de reportagem nos canais tradicionais da mídia regional.

mapa original aqui

segundo informações de uma moradora do município, quase 30 famílias de pequenos produtores rurais tiveram suas propriedades invadidas e destruídas suas casas por ordem de um latifundiário que resolveu "requerer" as ditas terras como "suas", empregando para isso força e violência institucionalizada.
as famílias envolvidas no episódio estão abrigadas em outras propriedades que correm o risco de ser também tomadas à força, com a alegação feita pelos invasores de que se tratam de "posses ilegais" efetuadas por parte desses camponeses;
os requerentes das terras estão amparados pela (in)Justiça mato-grossense na forma de instrumentos jurídicos que garantem a manutenção das estruturas de controle e uso do capital.
já é mais do que conhecida a verdade sobre quem, de fato, alimenta o Brasil: os pequenos produtores. no entanto, os latifundiários monocultores alardeam através de seus cães na mídia burguesa que o País pararia se com eles não pudesse contar mais. ora, é muito fácil fazer riqueza às custas do trabalho alheio, além de mal pago quando se trata de trabalhadores seus empregados, roubam ao povo através de descontos patriarcais do governo e "perdão de dívidas" e de empréstimos e financiamentos em bancos, como é caso recorrente na história da agricultura latifundiária no Brasil, com o grave caso recente em que a bancada ruralista obteve do Governo Federal o perdão de parte de suas dívidas numa cifra para mais de R$ 9 bilhões, onde parte da dívida total - que passa de R$ 75 bilhões - já é fruto de renegociação e não foi paga até o momento. para desmentir suas verdades chantagistas está o claro fato de quase toda a sua produção ser destinada à exportação.
veja o ciclo dos argumentos 'eruditos' da classe dominante agrária sobre a necessidade de perdão das dívidas:

• choveu pouco (seca);
• choveu muito;
• juros altos (relativos aos empréstimos);
• dollar alto (convenientemente usado quando da compra de equipamentos e insumos);
• dollar baixo (convenientemente usado quando da venda da produção - exportação);
  
• entraves a respeito das leis trabalhistas (leia-se, pedem a precarização das condições de trabalho e o afrouxamento na fiscalização trabalhista - em outras palavras, permissão para o uso da escravidão por dívida, em que são estimados mais de 80 mil trabalhadores submetidos a essas condições, somente em MT) ---> ouça a matéria sobre o trabalho escravo em MT ;
• prazo de carência muito curto para pagamento dos empréstimos (normalmente têm acesso a 2 anos a partir da concessão)
• etc...

obs.: os juros aos latifundiários são inversamente proporcionais ao montante emprestado, ou seja, quanto mais se toma emprestado, menos se paga de juros; e mesmo se as cifras não são altas, seus juros são menores do que aquele praticado com os pequenos produtores.
no caso destes, as cifras são controladas em baixos patamares e carregam as maiores taxas.

o que vem acontecendo com freqüência na ocupação de terras em Mato Grosso se configura como um padrão para praticamente todo o Estado. o modelo é de fácil compreensão e se resume a 10 mandamentos da posse ilegal e violenta da terra, que nem carecem de explicitação:

1. migrantes pobres ocupam pequenas porções de terras como "posseiros";
2. o Estado se mantém distante ao não reconhecer suas posses nem oferecer-lhes crédito ou ajuda estrutural;
3. a terra já está majoritariamente "trabalhada" (derrubada da mata, destocagem, primeiros plantios de pastagens, adubação parcialmente concluída, cercas, pequenas estradas abertas etc);
   
4. capitalistas agrários (oriundos, sobretudo do Sul do País e de São Paulo) já estabelecidos em cartéis coronelistas em regiões do sul de MT, "legalizam" as terras pretendidas através da grilagem, consubstanciada em acordos com magistrados locais;
5. contratam "gerentes" para efetuar negociações de compra não da terra, mas das benfeitorias realizadas "nas terras do fazendeiro", que a partir desse momento se torna conhecido, com o argumento em papel de escritura (documento forjado através da grilagem) - geralmente esses gerentes ou são advogados ou acompanham-se desses para a abordagem inicial dos posseiros;
6. na maior parte dos casos, os camponeses estabelecidos não aceitam as promessas de pagamento (que variam entre 6 e 10 mil reais, chegando também a adição de uma pequena casa em uma cidade próxima), argumentando que sua posse foi passiva e já decorre de tantos anos;
7. surgem as ameaças de morte e intimidação de familiares bem como a veiculação de supostos donos poderosos, em que popularmente são conhecidos por seus critérios coronelistas, com destaque para a família Campos (historicamente ligada a crimes de assassinatos, grilagem de terras e desvios de dinheiro público etc), Müller, Barros entre outras; "acidentes" também não são raros;
8. há a concessão de mandados de "reintegração de posse" expedidos por magistrados afinados com os interesses dos latifundiários grileiros;
9. a mídia quando se reporta, atualiza seus votos em favor dos latifundiários, legitimando mais uma vez a dominação;
10. a ideologia difundida por esses veículos de "informação" reforça a "opinião" pública sobre a legalidade das ações da polícia na retirada dos camponeses posseiros e inverte o conceito/termo da grilagem, impondo-o às ocupações por parte dos camponeses sem terra ou sem teto. geralmente ocupações urbanas não legalizadas são chamadas de "grilos" pela mídia e repercutida na opinião popular como tal.
    

alegadamente comprometedoras tais informações, acha-se pouca notícia sobre esses assuntos, na medida em que jornalistas mais progressistas são assassinados e pesquisadores são ameaçados de morte, como foi o caso para a pesquisa sobre a escravidão por dívidas na região sul do Estado, levada a cabo por uma estudante de História da UFMT (teve sua família sob a arma de um pistoleiro que lhe "aconselhou" parar o assunto), que acabou por se mudar com a família sem deixar rastro.
a tática de se esconderem atrás de nomes simbolicamente perigosos e violentos mostra o caráter covarde e vergonhoso desses latifundiários. quando o nome Arcanjo estava em alta, foi, talvez, o mais utilizado como "dono das terras" para a expulsão "consentida" dos camponeses. atualmente Arcanjo está envolvido em problemas judiciais e representa, aos olhos de latifundiários envolvidos nessas tramóias, pouco prestígio para impor submissão e medo.

a história do latifúndio em Mato Grosso carrega em suas páginas um rastro de sangue e de dor para trabalhadores e seus familiares, como é o caso atestado para a região sul, quando nos anos 1930 em diante inúmeros posseiros de porções de terra nos atuais municípios de Pedra Preta, Itiquira, Rondonópolis etc, vindos majoritariamente de Minas e Goiás foram violentamente assassinados na presença de suas esposas e depois jogados em sumidouros naturais dos rios Itiquira e Correntes.

mas a ocupação de terras pela força está longe de passar só pelo crivo e o poder desses "nativos". vários estrangeiros também adquiriram terra no sul do Estado através da força, inclusive disputando entre eles mesmos, como é o caso entre holandeses e ingleses no muncípio de Itiquira. em 1998 tive o desprazer de conhecer um latifundiário mandante de crimes como estes, alcunhado de "espanhol". dizia abertamente ter mandado fazer "quebra de milho", ou mandado jogar no rio (Itiquira) a "rama de mandioca", em suas palavras.

se do lado dos trabalhadores e oprimidos não vemos uma mídia comprometida com suas agruras e vicissitudes, do outro lado vemos apoio às causas dos latifundiários e poderosos, de forma aberta e quase amendrontada de o não fazer, vingando-lhes espaço e honrarias, como na matéria abaixo:

Governador de MT propõe crédito para pecuaristas Redação 24HorasNews O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, defendeu a concessão de crédito de longo prazo e com juros baixos aos pecuaristas para que eles alternem as atividades de pecuária com a agricultura. Segundo o governador, essa medida vai aumentar a produtividade sem pressionar a abertura de novas áreas de floresta. Maggi declarou que a alternância de atividades também vai aumentar a oferta de alimentos e ajudar a recuperar mais rapidamente os nutrientes da terra destinada à pecuária. Ele reconheceu que a produtividade na pecuária é baixa e que o seu estado precisa melhorar nesse aspecto. O governador participa neste momento de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o desmatamento na Amazônia. Ele disse que discutiu a proposta de crédito para os pecuaristas na semana passada com o Banco Mundial. Ele informou, no entanto, que a medida precisa ser adotada como política pública para entrar em vigor. O governador reafirmou que é necessário um prazo maior para os produtores se enquadrarem na exigência de apresentação de "nada consta" em relação a passivos ambientais. O documento será exigido a partir de 1º de julho como um requisito para a obtenção de crédito. Esse prazo consta de portaria editada pelo Conselho Monetário Nacional. "Tirar o crédito é asfixiar a economia dos estados e dos municípios. Essa medida não vai atingir só os grandes proprietários, mas também os pequenos", afirmou. Blairo Maggi propôs que se mantenha a proibição de crédito somente para novos empreendimentos e se permita o acesso para as atividades que estão em funcionamento. Ele lembrou que o licenciamento ambiental é um processo lento e depende da regularização fundiária. O governador também criticou a forma de combate do Ministério do Meio Ambiente ao chamado "boi pirata" (o ministério pretende apreender os bois criados em áreas desmatadas). Maggi estima que os bois piratas totalizem 10 milhões no Mato Grosso. Segundo ele, se o governo apreender essa quantidade de gado, isso vai afetar o preço da carne nos supermercados. Segundo o governador, 64% do território de Mato Grosso é totalmente preservado, enquanto a produção de grãos se concentra em 7,8% do território, e a pecuária, em 25,8%. O estado tem hoje 26 milhões de cabeças de gado em uma área de 28 milhões de hectares. do Correio Cacerense, notícia postada em 20/06/2008

no País do latifúndio, vê se bem o quão grande é a terra... para o gado, é claro:

se distribuíssemos, a título de comparação simbólica, eqüitativamente os ditos bois sobre o montante de terras de MT já utilizadas com essa finalidade, a fração seria de:

cabeças de gado ÷ 26.000.000 = 0,928

hectares de terra 28.000.000

menos de 1 boi para cada hectare de terra, já devidamente desmatada e com os impostos sonegados.

para fazer juízo inverso aos sobrepostos canais de poder:

Coro dos Tribunais

José Afonso

Composição: B. Brecht / adap. José Afonso

Foram-se os bandos dos chacais
Chegou a vez dos tribunais
Vão reunir o bom e o mau ladrão
Para votar sobre um caixão
Quando o inocente se abateu
Inda o morto não morreu
Quando o inocente se abateu
Inda o morto não morreu

A decisão do tribunal
É como a sombra do punhal
Vamos matar o justo que ali jaz
Para quem julga tanto faz
Já que o punhal não mata bem
A lei matemos também
Já que o punhal não mata bem
A lei matemos também

Soa o clarim soa o tambor
O morto já não sente a dor
Quando o deserto nada tem a dar
Vêm as águias almoçar
O tribunal dá de comer
Venham assassinos ver
O tribunal dá de comer
Venham assassinos ver

Se o criminoso se escondeu
Nada de novo aconteceu
A recompensa ao punho que matou
Uma fortuna a quem roubou
Guarda o teu roubo guarda-o bem
Dentro de um papel a lei

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